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Regulação da IA na saúde é tema de workshop promovido pelo ICOS

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Especialistas e representantes de entidades médicas discutem os desafios e as oportunidades da inteligência artificial no setor da saúde, visando uma regulamentação que equilibre segurança e inovação tecnológica.

O Instituto Coalizão Saúde (ICOS), em parceria com o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP e com o apoio do Johnson&Johnson Institute, promoveu o workshop SintonIA Saúde. O evento reuniu especialistas e representantes de entidades médicas para debater a regulação da Inteligência Artificial (IA) no setor da saúde. 

O encontro teve como objetivo fomentar a discussão e compartilhar diferentes perspectivas sobre o tema, abordando questões como aplicações, experiências e considerações necessárias para uma regulação da IA que não prejudique a inovação e o avanço tecnológico no Brasil. 

Claudia Cohn, vice-presidente do ICOS, destacou a importância de uma discussão ampla e inclusiva no setor da saúde. “A transformação da saúde utilizando a inteligência artificial depende da regulação. O debate precisa ser construído de forma conjunta, envolvendo universidades, sociedades médicas e institutos de inovação, para garantir um futuro mais seguro para a saúde, sem obstruir a inovação, mas trazendo mais segurança”, afirmou. 

A deputada federal Adriana Ventura (NOVO), integrante da Frente Parlamentar da Saúde Digital no Congresso, participou como keynote speaker, apresentando um panorama sobre os projetos de regulação da IA no país e o documento atual em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

Primeiro painel: uso de IA na saúde 

O primeiro painel do evento, aberto pelo presidente do ICOS, Giovanni Cerri, discutiu as atividades médicas e o uso de IA, abordando o que a tecnologia oferece e o que deve ser regulado. Cerri destacou a compreensão do impacto significativo da IA na saúde, melhorando a eficiência dos serviços médicos, a segurança do paciente e a precisão do diagnóstico. No entanto, alertou que restringir suas aplicações e categorizá-las como de alto risco pode criar obstáculos à inovação. “Estamos falando de um mercado de quase US$ 1 trilhão, com potencial de impacto em toda a cadeia de saúde”, ressaltou. 

O painel também contou com a participação da médica Beatriz de Faria Leão, do Hospital Sírio-Libanês, que atua na área de Informática em Saúde desde a década de 80. Ela enfatizou a importância da transparência e explicabilidade da IA. “É essencial que o médico compreenda os objetivos do uso da ferramenta, mantendo a decisão e a responsabilidade sobre o caso”, explicou. 

Segundo painel: padrões setoriais 

O segundo painel do workshop envolveu entidades de saúde na discussão sobre o papel dos conselhos e das sociedades médicas nos padrões setoriais. Eloisá Bonfá, diretora da Faculdade de Medicina da USP, falou sobre o papel das universidades na preparação de médicos e especialistas, destacando a necessidade de desenvolver a análise crítica dos estudantes para o uso de novas ferramentas na prática médica. “A preparação dos profissionais é um dever das instituições de ensino”, afirmou Bonfá. 

Dr. Carlos Eduardo Domene, presidente da Sociedade Brasileira de Videocirurgia, Robótica e Digital – SOBRACIL, ressaltou que as novas ferramentas de simulação melhoram a prática e a conduta dos profissionais capacitados para utilizá-las. “A IA já é uma realidade, não podemos fugir disso”, concluiu. 

As discussões levantadas durante o workshop SintonIA sobre os desafios regulatórios da IA na saúde contribuirão para a elaboração de um policy paper sobre a regulação, que está sendo desenvolvido pela FGV, InovaHC e ICOS.