Um avanço significativo para a saúde das mulheres brasileiras foi alcançado com a aprovação, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, de um projeto de lei que visa oferecer tratamento para mulheres em climatério e menopausa através do Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil atualmente conta com cerca de 30 milhões de mulheres nesta fase da vida, e a iniciativa tem o potencial de proporcionar uma melhor qualidade de vida para esse grande contingente.
O projeto, agora encaminhado para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), propõe que o SUS disponibilize serviços de saúde específicos para mulheres que enfrentam a transição da menopausa, utilizando sua rede de unidades públicas ou conveniadas. Estes serviços incluem tanto medicamentos hormonais quanto não hormonais, com destaque para a disponibilização dos principais hormônios aprovados para a terapia de reposição hormonal, bem como alternativas para mulheres com contraindicações.
Além disso, o projeto prevê a realização de exames, capacitação dos médicos e acompanhamento psicológico. Esta última medida é particularmente significativa, pois busca auxiliar as mulheres a lidarem com os efeitos emocionais da menopausa, o que pode ter um impacto significativo na qualidade de vida.
Dra. Alexandra Ongaratto, médica ginecologista especializada em ginecologia endócrina e climatério e Diretora Técnica do Instituto GRIS, o primeiro Centro Clínico Ginecológico do Brasil, comenta que a aprovação do projeto como um marco histórico para a saúde da mulher no país. "Até então, não existia nenhum tipo de medicamento fornecido pela rede pública para o tratamento dessas mulheres. A aprovação do projeto representa um novo olhar para a saúde da mulher, que vai além dos exames rotineiros, da anticoncepção e do atendimento obstétrico", afirma a especialista.
A menopausa, que abrange aproximadamente um terço da vida das mulheres, pode trazer uma série de sintomas que afetam negativamente a qualidade de vida, como fogachos, insônia, irritabilidade, perda de memória e até mesmo depressão. O acesso a um tratamento adequado pode ser crucial para mitigar esses sintomas e melhorar o desempenho profissional e social das mulheres afetadas.
Dra. Ongaratto ressalta também que a aprovação do projeto é fundamental para reduzir as desigualdades sociais no acesso à saúde, uma vez que as mulheres que dependem do SUS para tratamento da menopausa enfrentam diversas dificuldades, como a falta de acesso a medicamentos e orientações sobre mudanças de hábitos de vida.
"A menopausa não é uma doença, mas é uma fase da vida de toda mulher que precisa ser acompanhada de perto. As mulheres na menopausa e na perimenopausa podem ter um decréscimo muito grande de qualidade de vida com sintomas que são banalizados. Irritabilidade, ansiedade, mudança de humor frequente, perda de memória, isso vai ter um impacto inclusive na questão laboral", explica
O projeto também institui a Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou em Climatério, a ser realizada anualmente em março, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da menopausa e dos cuidados necessários durante essa fase da vida.
O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados e, posteriormente, para sanção presidencial. Esta aprovação representa um passo importante para garantir o direito à saúde das mulheres brasileiras em climatério e menopausa, podendo melhorar significativamente a qualidade de vida de milhões de mulheres em todo o país.
