O diretor de Relações Institucionais do Instituto Ética Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa, participou da 13ª Reunião da Coalizão Interamericana de Ética Empresarial no Setor de Tecnologia Médica, em Washington, nos Estados Unidos, no dia 26 de setembro. O evento foi dedicado à revisão final da modernização dos Princípios de Bogotá, que são os códigos de ética empresarial que devem ser praticados entre desenvolvedores de dispositivos médicos e diagnósticos, fabricantes e comerciantes, distribuidores e intermediários terceirizados, profissionais de saúde, pacientes e organizações de pacientes e governos.
A primeira parte do evento atualizou as associações dos 10 países que integram a Coalizão sobre as recomendações de estratégias governamentais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para incentivar a conduta ética nos negócios; iniciativas da APEC para integridade empresarial em compras públicas e sinergias com a Coalizão em 2024; apresentações e discussões sobre as iniciativas dos países membros para fomentar a integridade nas empresas; e os preparativos para a Cúpula das Américas de 2025.
“A Coalizão está hoje consolidada como a maior iniciativa para a promoção da ética em negócios em um setor específico. O legado que poderemos deixar será extremamente positivo para a melhoria do acesso às tecnologias médicas, de forma sustentável e responsável”, comentou Gouvêa.
Os princípios de Bogotá
O documento que foi modernizado ressalta que as interações éticas melhoram o acesso dos pacientes ao uso seguro e eficaz de tecnologias médicas, garantindo o treinamento adequado dos profissionais de saúde pelas empresas; promovem a inovação e o desenvolvimento contínuo de tecnologias médicas avançadas; facilitam ambientes de negócios abertos e transparentes, livres dos elevados custos da corrupção, aumentando a capacidade de todas as empresas participarem e competirem nos mercados globais; e garantem que a tomada de decisão médica seja de acordo com o interesse do paciente. “Para isso, é necessário o engajamento e comprometimento do setor de tecnologia médica, dos profissionais de saúde e das autoridades governamentais”, complementou o diretor do IES.
As diretrizes – que devem ser a base das ações de todos os países membros da Coalizão Interamericana de Ética Empresarial no Setor de Tecnologia Médica – recomendam que as associações industriais do setor de dispositivos médicos, empresas, terceirizados, profissionais de saúde, autoridades governamentais e outras partes interessadas devem:
• Implementar códigos de ética consistentes com os princípios estabelecidos e medidas adicionais para incentivar a adoção desta orientação entre seus respectivos membros e/ou funcionários;
• Incentivar o desenvolvimento e implementação de políticas e práticas alinhadas e de alto padrão, consistentes com esta orientação;
• Realizar comunicação e formação conjunta sobre esta orientação e outras políticas relevantes;
• Incentivar os reguladores e as autoridades a reconhecerem e apoiarem esta orientação e a apoiarem as medidas tomadas pelas partes interessadas para implementar orientações eficazes para relações éticas com terceiros;
• Incentivar todas as partes interessadas a promover colaborações éticas consistentes com esta orientação, através de comunicação regular, políticas conjuntas, capacitação conjunta e outras formas de colaboração.
